MEC institui Programa de Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal

>>>ACESSE A PORTARIA QUE OFICIALIZA A REDE APE<<<

De acordo com o MEC, a publicação da portaria transforma “o que antes era projeto” em política pública. A Rede APE vem desenvolvendo atividades desde o início de 2025. No segundo semestre do mesmo ano, um ciclo de seminários realizados nas cinco regiões brasileiras apresentou os primeiros resultados do Programa.

A Portaria do MEC nº 4/2026, que pode ser acessada neste link, estabelece que a finalidade da Rede APE é “promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes das instituições de ensino da Rede Federal”.

Entre os princípios do Programa Rede APE estão a educação como direito fundamental, a equidade, a inclusão e o respeito à diversidade, a formação integral do estudante, a gestão democrática, a territorialidade, o planejamento orientado por evidências e a transparência.

O documento também especifica nove objetivos para o Programa. Entre eles estão incentivar a melhoria da infraestrutura física, pedagógica e tecnológica das instituições, articular políticas de alimentação, transporte, moradia e assistência estudantil e promover a formação de gestores, professores e técnicos-administrativos em educação.

A realização de diagnósticos, incluindo a identificação de iniciativas voltadas ao acesso, à permanência e ao êxito dos estudantes já postas em prática pelas instituições da Rede Federal, também figuram entre as finalidades do Programa. Foi com o objetivo de apresentar os primeiros dados coletados, que a Rede APE realizou o 1º Ciclo de Seminários no segundo semestre do ano passado.

A etapa sul ocorreu no mês de novembro e foi sediada pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). Na ocasião, a coordenadora do Programa e ex-reitora do IFFar, professora Carla Jardim, explicou que aquele já era o primeiro produto elaborado pelo projeto. A coleta abrangeu todas as instituições da Rede Federal. As informações foram apresentadas como diagnósticos quantitativos e qualitativos. Confira destaques aqui.

Saiba mais

• MEC institui programa para promover acesso e êxito na Rede Federal (notícia do MEC sobre a publicação da Portaria nº 4/2026
• MEC conclui seminários sobre acesso, permanência e êxito na EPT (notícia do MEC sobre a conclusão do 1º Ciclo de Seminários da Rede APE)
• Seminário apresenta diagnóstico de Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal (notícia do IFFar sobre a etapa sul do 1º Ciclo de Seminários, com destaques dos dados apresentados)

Secom