Reitores vão ao Congresso pedir R$1 bi para universalizar alimentação escolar

^{Foto: Banco de Imagens IFNMG}

A Marcha dos(as) Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal ocorre pelo quarto ano consecutivo. A partir das 13h, os(as) também conselheiros(as) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), acompanhados de estudantes, irão se reunir na chapelaria do Congresso Nacional para realizar uma série de visitas aos parlamentares. As visitas buscam apoio para, entre outras medidas, a aprovação do Projeto de Lei nº 3.096/2024, que representa um primeiro passo rumo à universalização da alimentação escolar.

Segundo levantamento realizado pelo Conif, a execução plena do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Federal demanda investimento anual estimado em R$1 bilhão. Esse valor contempla as características da Rede Federal, assim como as realidades regionais e locais,
assegurando que nenhum estudante de ensino básico fique excluído do direito à alimentação escolar. “A universalização da oferta de alimentação na modalidade de ensino básico, prevista na legislação educacional e reafirmada na Política Nacional de Assistência Estudantil (Lei nº 14.914/2024), requer a garantia de orçamento específico, estável e suficiente”, destaca Ana Paula Giraux, presidente do Conif.

O estudo foi realizado pelo Fórum de Políticas Estudantis do Conif. Ele também aponta a necessidade de atendimento aos estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação, em especial aqueles em vulnerabilidade social e econômica, e sujeitos a barreiras adicionais de permanência: dificuldades de acesso a transporte, habitação, saúde, inclusão digital ou pertencimento a grupos sociais historicamente vulnerabilizados (indígenas, quilombolas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência).

O perfil socioeconômico dos estudantes das 41 instituições da Rede Federal revela um público majoritariamente vulnerável. Hoje, de acordo com dados Plataforma Nilo Peçanha (PNP) do Ministério da Educação (MEC), a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem mais de 1,9 milhão de estudantes matriculados. A estimativa é que, a cada 10 matrículas, quase quatro sejam de estudantes que vivem com até um salário mínimo.

Segundo a PNP, a maior parte desses estudantes são mulheres, que representam 56% das matrículas. Ainda de acordo com a ferramenta, 50% das matrículas são de estudantes pretos, pardos e indígenas. “A alimentação estudantil, enquanto direito humano e social fundamental, bem como condição de permanência e êxito no processo educativo, ocupa posição estratégica no âmbito da Rede Federal”, completa a presidente do Conif, que também é reitora do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Mobilização popular

O Conif também lança nesta terça-feira (16) o abaixo-assinado “Alimentação para os estudantes da Rede Federal, já!”. A ação pretende mobilizar a sociedade brasileira, em especial a comunidade acadêmica das instituições, a se engajar na busca pela universalização da alimentação escolar junto ao Parlamento, ao Governo Federal e às demais autoridades competentes. O objetivo é garantir a aprovação e a implementação do PL nº 3.096/2024 com recursos adequados e fiscalização eficaz, e o desenvolver outras alternativas que assegurem financiamento contínuo.

“Precisamos de apoio para que nossas autoridades tirem nossos estudantes do mapa da fome dentro das nossas instituições. Estudante com fome não aprende”, finaliza Ana Paula Giraux.

Assine o abaixo assinado neste link.

Projeto de Lei 3.096/2024 – O texto propõe a alteração das Leis nº 10.880/2004 e 11.947/2009 para incluir as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos Programas Nacionais de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e de Alimentação Escolar (PNAE). Ao longo de 2024 e 2025, o Conif realizou diversas articulações e participou de audiências públicas no Congresso Nacional para defender o fortalecimento da política de assistência estudantil e a inclusão da Rede Federal no PNAE e no PNATE.

Aniversário da EPT – Na próxima terça-feira (23), será celebrado o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. A data, instituída em 2022, celebra a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices, fundadas em 1909 pelo então presidente brasileiro Nilo Peçanha. A estrutura evoluiu e se tornou o que hoje conhecemos como Institutos Federais e Cefets.

Texto: Marcus Fogaça - Diretoria de Comunicação do Conif (material adaptado pela Secom/IFFar)
Foto: Comunicação/IFNMG