Reitora do IFFar participa de Audiência Pública sobre o novo PNE

^{Foto: a reitora do IFFar participou à distância da Audiência Pública realizada na ALRS nesta sexta-feira (13)}

A Audiência Pública foi realizada na sala Júlio de Castilhos da ALRS, em Porto Alegre, e promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais responsável pela análise do projeto de lei do novo PNE.

O objetivo do evento foi reunir políticos, representantes de governos e da sociedade civil organizada e especialistas para discutir as metas, objetivos e propostas do Plano Nacional de Educação para o decênio de 2024 a 2034.

O evento teve a participação do deputado federal Pedro Uczai, vice-presidente da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados. Ele resumiu os principais pontos do projeto de lei e destacou a necessidade de dialogar com a sociedade para que o texto seja refinado.

Ao falar dos objetivos estabelecidos pelo novo PNE, Pedro Uczai destacou dois que são diretamente relacionados à Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O 11º refere-se à ampliação do acesso, permanência e conclusão na EPT por meio dos cursos técnicos integrados, concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio.

O 12º refere-se à garantia da qualidade da EPT, estabelecendo, entre outras metas e estratégias, padrões nacionais de qualidade e carga-horária mínima para os cursos.

A reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, participou da Audiência Pública como painelista. Ela foi convidada como especialista representando o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Foripes-RS) e dos Institutos Federais.

Nídia Heringer falou da importância da construção de um Sistema Nacional de Educação (SNE). Apesar de citado no texto do novo PNE, a reitora do IFFar destacou que o SNE ainda não é uma realidade.

A professora Nídia Heringer também salientou a necessidade fazer constar a expressão “Educação Profissional” nos objetivos gerais estabelecidos pelo PNE. A expressão consta apenas entre os objetivos, metas e estratégias no Anexo do documento.

A inclusão da expressão entre os objetivos gerais demonstraria a importância do tema, na visão da reitora do IFFar. Ela citou estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mostram a ligação entre a educação profissional e o desenvolvimento das nações.

A necessidade de investimento na educação pública também foi um dos pontos da fala da professora Nídia Heringer. Para ela, esse investimento precisa chegar nos 10% do PIB brasileiro, conforme previsto no PNE anterior. Para que isto ocorra, na opinião da dirigente, é necessário que a educação seja vista como bem público, não como serviço, e que, portanto, saia do teto de gastos do Governo Federal.

A Audiência Pública foi proposta pelas deputadas federais Franciane Bayer e Maria do Rosário. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da ALRS no Youtube. A gravação está disponível neste link. A fala da reitora do IFFar pode ser conferida a partir de [01:36:00].

Secom