MEC amplia beneficiários do Pé-de-Meia

A partir de agosto, alunos de escola pública integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda de até meio salário mínimo por pessoa também terão direito aos benefícios pagos pelo Programa Pé-de-Meia. Antes, o programa era restrito a estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família.

Estudantes da EJA também receberão o benefício a partir de setembro. As normas e os procedimentos para participação dos alunos da EJA no Pé-de-Meia foram publicados pelo Governo Federal nesta quinta-feira (8), por meio da Portaria Interministerial MEC/MF nº 8/2024.

O documento determina que podem receber o benefício estudantes da EJA de 19 a 24 anos. Além disso, os alunos devem ser integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo.

De acordo com o Ministério da Educação, a previsão é de que os pagamentos comecem já a partir do mês de setembro de 2024. Os estudantes terão direito aos seguintes incentivos:

• Incentivo-Matrícula: no valor anual de R$ 200;
• Incentivo-Frequência: no valor total semestral de R$ 900;
• Incentivo-Conclusão: no valor total de R$ 3.000;
• Incentivo-Enem: no valor único de R$ 200.

Há regras específicas para estudantes que ultrapassarem a idade de 24 anos enquanto estiverem ligados ao programa e para aqueles que tenham migrado do ensino regular para a EJA. Saiba mais no site do MEC.

O Governo Federal anunciou que, com a expansão do Programa, o número de estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia em todo o Brasil pode chegar a quase 4 milhões. O Pé-de-Meia foi instituído no começo de 2024 e abrangia apenas estudantes que, além de preencher os requisitos citados acima, também fossem integrantes de famílias inscritas no Programa Bolsa-Família.

Saiba mais sobre o Pé-de-Meia neste link.

Secom – com informações do Ministério da Educação