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Manual do Servidor

Licença para tratar de interesses particulares (LTIP)


DEFINIÇÃO Licença sem remuneração que a critério da Administração pode ser concedida ao servidor efetivo e estável que necessitar afastar-se …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quinta, 02 de Abril de 2026, 12h03


  • 02/04/26
  • 11h39

Licença para tratamento da própria saúde - servidor contratado


DEFINIÇÃO Licença a que o servidor contratado regido pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS faz jus quando acometido de …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quinta, 02 de Abril de 2026, 12h01


  • 02/04/26
  • 11h27

Licença para Capacitação (LC)


DEFINIÇÃO Licença concedida ao servidor após cada quinquênio de efetivo exercício para participar em ações de desenvolvimento no interesse da …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 16h36


  • 01/04/26
  • 16h06

Licença à Gestante e Prorrogação


DEFINIÇÃO É a licença concedida à servidora gestante por cento e vinte dias consecutivos sem prejuízo da remuneração A prorrogação …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 16h06


  • 01/04/26
  • 15h58

Licença à adotante e prorrogação


DEFINIÇÃO É a licença concedida à servidora por cento e vinte dias consecutivos sem prejuízo da remuneração em virtude de …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 15h58


  • 01/04/26
  • 15h38

Incentivo à qualificação


DEFINIÇÃO Vantagem concedida ao servidor da Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação que possuir educação formal superior à exigida para …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 15h38


  • 01/04/26
  • 15h34

Horário especial ao servidor estudante


DEFINIÇÃO Horário especial destinado a servidores que estejam regularmente matriculados em curso de Educação Formal em Instituição de Ensino reconhecida …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 15h33


  • 01/04/26
  • 15h18

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC)


DEFINIÇÃO É a gratificação devida ao servidor público federal ativo ocupante de cargo de provimento efetivo ou em comissão regido …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 15h17


  • 01/04/26
  • 14h55

Férias


DEFINIÇÃO Período anual de descanso remunerado nbsp nbsp INFORMAÇÕES GERAIS a nbsp O servidor efetivo contratado fará jus ao seguinte …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 14h53


  • 01/04/26
  • 14h46

Auxílio-transporte


DEFINIÇÃO É o benefício de natureza indenizatória concedido em pecúnia pela União destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 11h41


  • 01/04/26
  • 11h28

Auxílio Pré-Escolar


DEFINIÇÃO Benefício concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com idade até seis anos incompletos …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 10h34


  • 01/04/26
  • 10h21

Assistência à Saúde Suplementar


DEFINIÇÃO Trata-se de auxílio de caráter indenizatório concedido ao servidor ativo aposentado ou pensionista quando comprovada a contratação particular de …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 10h42


  • 31/03/26
  • 17h40

Afastamentos Legais


Ausências para doação de sangue alistamento ou recadastramento eleitoral casamento falecimento de pessoa da família júri e outros serviços obrigatórios …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 10h42


  • 31/03/26
  • 17h27

Adicionais Ocupacionais


DEFINIÇÃO Trata-se de adicional sobre o vencimento do cargo efetivo aos servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou …

Escrito por Secretaria de Comunicação

Última modificação em Quarta, 01 de Abril de 2026, 10h41


  • 31/03/26
  • 17h09
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