Licenciatura em Pedagogia aborda desafios da alfabetização no Brasil

Em alusão ao Dia Mundial da Alfabetização, o Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do IFFar – Campus Santo Ângelo apresenta informações sobre a alfabetização no Brasil e aspectos relacionados às políticas educacionais voltadas à aprendizagem da leitura e da escrita.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, tem duração de dez anos e estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a educação brasileira. Entre seus objetivos está a garantia da alfabetização ao final do segundo ano do Ensino Fundamental, com redução das desigualdades e inclusão.

Na área da alfabetização, a Meta 3.a do PNE estabelece que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do Ensino Fundamental. A meta prevê ainda que todas as crianças estejam alfabetizadas nessa etapa até o final do decênio.

Os resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontaram que 66% das crianças da rede pública estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental em 2025. O resultado superou a meta nacional de 64% estabelecida para aquele ano. Para os anos seguintes, as metas nacionais indicam 67% em 2026, 71% em 2027, 74% em 2028, 77% em 2029 e mais de 80% em 2030.

O PNE também estabelece objetivos específicos para a alfabetização e a escolarização de jovens, adultos e idosos. O Objetivo 11 prevê assegurar a alfabetização e ampliar o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica dessa população. Entre as metas está a elevação da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 97% até o quinto ano de vigência do Plano e a superação do analfabetismo até o final do decênio.

Dados sobre analfabetismo

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontaram uma taxa de analfabetismo de 4,9% entre as pessoas de 15 anos ou mais no Brasil. O percentual corresponde a aproximadamente 8,4 milhões de pessoas.

Em 2016, a taxa registrada pelo IBGE era de 6,7%. A comparação dos indicadores mostra a redução da taxa ao longo do período, embora o analfabetismo permaneça entre as questões acompanhadas pelas políticas educacionais nacionais.

Educação de Jovens e Adultos

Entre as políticas públicas relacionadas à alfabetização está o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), instituído pelo Ministério da Educação em 2024.

A política tem entre seus objetivos superar o analfabetismo, elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos, ampliar a oferta de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

O PNE 2026–2036 também prevê a ampliação da oferta da EJA e estabelece metas relacionadas à alfabetização, à conclusão da educação básica e ao atendimento da demanda por vagas.

Alfabetização e formação de professores

Os objetivos e metas estabelecidos para a alfabetização envolvem ações relacionadas ao acompanhamento da aprendizagem, à formação de professores, à produção de materiais didáticos e ao apoio às redes de ensino.

O PNE estabelece estratégias voltadas à formação inicial, continuada e ao desenvolvimento profissional de professores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental, incluindo o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e o acompanhamento dos resultados de aprendizagem.

Nesse contexto, o estudo das políticas de alfabetização integra as discussões relacionadas à formação de professores e à compreensão das diferentes realidades educacionais brasileiras.